30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
11/09/2023
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Acompanhe o resumo da 30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 11/09/2023
Sessão: 30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Data: 11 de Setembro de 2023
Presidente: Francisco Roberto Lira de Farias
Estiveram presentes os parlamentares: Anchiêta Aragão Macêdo, Antunino Martins Ferreira Neto, Aristeu Ferreira Linhares, Djandira Veras Carneiro de Oliveira, Goncalo Farias de Oliveira, Jucilene Paiva Dias, Marcos Cesar Arruda Oliveira, Ernandes Araujo Xavier, Francisco Regio Nobre Ximenes, Francisco Roberto Lira de Farias, Jose Marcelo Lopes,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 045 de 2023, de autoria do Parlamentar Djinha, que Requer insalubridade aos servidores que atuam como vigias, merendeiras, auxiliares de serviços gerais, recepcionistas e motoristas efetivos no setor hospitalar no âmbito do município de Varjota-Ce, solicita ainda que seja dada a brevidade que a medida necessita., Requerimento nº 046 de 2023, de autoria dos Parlamentar Djinha, Parlamentar jô do Silvino, que Requer que seja realizada uma sessão solene em alusão ao encerramento do Setembro Amarelo., Moção de Solidariedade nº 021 de 2023, de autoria do Parlamentar Antunino Martins, que Requer A Câmara Municipal de Varjota - Ce, através do vereador Antunino Martins Ferreira Neto e os demais vereadores subscritos, prestam homenagem póstuma a família do Sr. Manoel Vasconcelos Lopes, conhecido como Sr. Canaca.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer número 078 de 2023, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que Parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Lei Nº 18 do Executivo. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 079 de 2023, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que Parecer da Comissão de Finanças e orçamentos sobre o Projeto de Lei Nº 18 do Executivo. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 018 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que Autoriza o poder Executivo a firmar convênio e conceder subsídio financeiro à Associação dos Bombeiros Profissionais Civis do Município de Varjota - BPC-MV, e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 080 de 2023, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que Parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Lei Nº 19 do Executivo. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 081 de 2023, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei Nº 19 do Executivo. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 019 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 045 de 2023, de autoria do Parlamentar Djinha, que Requer insalubridade aos servidores que atuam como vigias, merendeiras, auxiliares de serviços gerais, recepcionistas e motoristas efetivos no setor hospitalar no âmbito do município de Varjota-Ce, solicita ainda que seja dada a brevidade que a medida necessita. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 046 de 2023, de autoria dos Parlamentar Djinha, Parlamentar jô do Silvino, que Requer que seja realizada uma sessão solene em alusão ao encerramento do Setembro Amarelo. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Solidariedade número 021 de 2023, de autoria do Parlamentar Antunino Martins, que Requer A Câmara Municipal de Varjota - Ce, através do vereador Antunino Martins Ferreira Neto e os demais vereadores subscritos, prestam homenagem póstuma a família do Sr. Manoel Vasconcelos Lopes, conhecido como Sr. Canaca. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada